Registro e proteção de marca com método e transparência durante todo o percurso.
O que fazemos
Busca de Viabilidade
Análise de anterioridades e risco de colidência antes do depósito, para não investir tempo e custo em pedidos com baixa chance de concessão.
Depósito e Acompanhamento
Condução do pedido no INPI, do preparo da documentação ao acompanhamento das publicações na RPI até a concessão.
Defesas Administrativas
Resposta a oposições, exigências e outros procedimentos que possam comprometer o andamento ou a concessão do pedido de registro.
Oposições a Registros de Terceiros
Apresentação de oposições contra pedidos de registro que possam colidir com marca própria, dentro do prazo legal de 60 dias.
Procedimentos de Nulidade
Instauração de processos administrativos de nulidade junto ao INPI contra registros concedidos indevidamente a terceiros.
Monitoramento Estratégico
Vigilância contínua de pedidos e registros publicados no INPI que possam colidir com a marca, com orientação sobre as medidas cabíveis.
Notificações Extrajudiciais
Elaboração e envio de notificações a terceiros que façam uso indevido da marca, com fundamentação jurídica e prazo para cessação.
Representação Judicial
Atuação em ações judiciais por infração a direitos de marca, incluindo pedidos de abstenção de uso, indenização e busca e apreensão.
Registro no Estrangeiro
Extensão da proteção a outros países via Protocolo de Madri ou correspondentes especializados, conforme a estratégia de expansão da marca.
Como iniciar
Contato
Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.
Diagnóstico
Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.
Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
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Atuação
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Qual o seu nível de conhecimento sobre registro de marca?
O registro de marca no Brasil é administrado pelo INPI e segue a Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). Para proteção internacional, o Brasil integra o Protocolo de Madri, que permite estender o pedido a outros países a partir de um único depósito. Fonte: INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Dúvidas comuns sobre registro e proteção de marca
O prazo médio do INPI para análise e concessão de um pedido de registro de marca sem intercorrências tem levado uma média de 18 meses. O acompanhamento técnico durante esse período é fundamental para responder dentro dos prazos legais.
Depende. O registro no INPI segue o princípio da anterioridade: quem deposita primeiro tem preferência, salvo em hipóteses legais específicas como o direito de precedência de uso. A busca de viabilidade prévia é a forma mais segura de avaliar o cenário antes do depósito.
Caso um terceiro deposite marca que possa gerar confusão com a sua, é possível apresentar oposição administrativa dentro do prazo de 60 dias da publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Também existem medidas judiciais cabíveis, a depender do caso concreto.
O registro de marca tem validade territorial. Para proteção em outros países, o Brasil integra o Protocolo de Madri, que permite estender o pedido a partir de um único depósito. A estratégia de proteção internacional depende dos mercados de atuação.
O nome empresarial (razão social ou nome fantasia) é registrado na Junta Comercial e identifica a pessoa jurídica. A marca é registrada no INPI e protege o sinal distintivo que identifica produtos ou serviços perante o consumidor. São registros independentes e complementares.