Contratos Audiovisuais para quem produz, licencia e distribui conteúdo
O que fazemos
Contratos de Produção
Instrumentos para produção audiovisual, incluindo contratos com elenco, equipe técnica e coprodução.
Licenciamento e Distribuição
Contratos de licença de exibição, distribuição e exploração comercial de obras audiovisuais.
Cessão de Direitos
Instrumentos de cessão e licença de direitos autorais e conexos sobre obras audiovisuais e musicais.
Contratos Musicais
Instrumentos para gravação, edição, sincronização e exploração econômica de obras musicais e fonogramas.
Direitos de Imagem e Voz
Contratos de uso de imagem, voz e performance para produções audiovisuais e campanhas.
Revisão de Contratos Existentes
Análise de contratos já firmados com produtoras, distribuidoras e plataformas para identificar riscos e cláusulas abusivas.
Defesa Contra Uso Indevido
Notificações e medidas judiciais contra reprodução, exibição ou distribuição não autorizada de obra audiovisual ou musical.
Como iniciar
Contato
Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.
Diagnóstico
Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.
Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
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Atuação
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Dúvidas comuns sobre contratos audiovisuais
A Lei 9.610/1998 define o diretor como autor principal da obra audiovisual, mas os direitos patrimoniais podem ser cedidos contratualmente ao produtor. A titularidade depende dos contratos firmados entre as partes envolvidas na produção.
É o instrumento em que o titular transfere total ou parcialmente os direitos patrimoniais sobre a obra. A cessão deve especificar o escopo (quais direitos), o prazo, o território e as condições econômicas. Direitos morais (como crédito de autoria) são intransferíveis.
Sim. O uso de obra musical em audiovisual exige licença de sincronização (para a composição) e, quando aplicável, licença fonográfica (para a gravação específica). O uso sem autorização pode gerar responsabilidade civil e criminal.
O contrato de coprodução define as contribuições de cada parte (financeira, técnica, artística), a divisão de direitos patrimoniais sobre a obra, as responsabilidades de execução e as regras de exploração comercial do conteúdo produzido.